Consultoria Jurídica Ambiental e Minerária para Empresas
Recebeu multa ambiental, auto de infração ou foi notificado por um órgão fiscalizador?
Atuação técnica, preventiva e estratégica para proteger sua operação e fortalecer sua governança ambiental.
Por que a sua empresa precisa de conhecimento jurídico especializado?
Anos de experiência
Vivência de mercado em Direito Ambiental há mais de 10 anos
Qualificação teórica
Profissionais qualificados e especializados em Direito Ambiental
Atendimento personalizado
Converse com um de nossos especialistas: atendemos pessoas físicas e jurídicas
Nossos serviços
Ambiental e Minerário para empresas
Governança Ambiental
Organização estratégica, implantação de políticas internas, prevenção de riscos e fortalecimento institucional.
Auditoria Ambiental e Compliance
Revisão técnica, diagnósticos, due diligence ambiental e fundiária, regularização de passivos e adequação normativa.
Organização Documental
Estruturação e gestão documental para fiscalizações, licenças, auditorias e atendimento a exigências legais.
CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral
Estratégias para incremento de arrecadação, acompanhamento de processos e apoio a municípios e empresas.
TAC — Termos de Ajustamento de Conduta
Acompanhamento, negociação e suporte jurídico técnico para cumprimento de obrigações e redução de riscos.
Os órgãos ambientais já estão vendo a sua propriedade — do espaço.
Monitoramento por satélite identifica supressão, alterações no solo e uso indevido de áreas antes mesmo de chegar na porteira. Quando a fiscalização chega, não é hora de improvisar.
As propriedades rurais estão sendo acompanhadas em tempo real por sensores, imagens orbitais e plataformas que cruzam dados ambientais. Isso significa que qualquer alteração na vegetação, no solo, em cursos d’água ou áreas de preservação permanente é detectada antes mesmo de o produtor perceber o problema.
Quando chega a notificação, auto de infração ou embargo, não há espaço para erro, amadorismo ou demora.
É preciso atuar com conhecimento técnico, jurídico e ambiental.
Nosso escritório oferece defesa especializada para produtores rurais, com análise detalhada das imagens, reconstrução técnica dos fatos e atuação jurídica estratégica para reduzir danos, contestar irregularidades e regularizar a situação da propriedade.
A defesa de produtores rurais envolve atenção técnica a temas como:
Supressão de vegetação
Análise técnica das imagens, regularidade dos atos, discussão sobre autorização prévia, compensações e defesa administrativa.
Uso e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP)
Análise de obras, barramentos, desvios, assoreamento, erosão e conformidade com as regras de uso de recursos hídricos.
Intervenção em cursos d’água
Análise de obras, barramentos, desvios, assoreamento, erosão e conformidade com as regras de uso de recursos hídricos.
Uso de recursos hídricos
Regularização de outorgas, acompanhamento de processos na ANA/órgãos estaduais e defesa em autos de infração.
Adequação ambiental da propriedade rural
Organização documental, CAR, PRA, licenças, obrigações do Código Florestal e prevenção de multas.
Atuação contra notificações e autos de infração
Construção de defesa técnica, uso de imagens, laudos, análise histórica da área e contestação de dados equivocados.
Desafios ambientais e minerários mais comuns
Entenda como atuamos
Grandes empreendimentos enfrentam uma série de riscos ambientais, documentais e regulatórios.
Mapeamos abaixo os principais problemas que afetam empresas e municípios — e como nossa atuação jurídica técnica resolve cada um deles.
Licenciamento Ambiental
Problemas comuns
Exigências técnicas desproporcionais, estudos de alto custo, renovações paradas, notificações por condicionantes.
Consequências
Risco de embargo, multas, TAC, desgaste institucional.
Soluções
Diagnóstico técnico, controle de prazos, regularização, organização documental e preparação para fiscalizações.
TAC e Ministério Público
Problemas comuns
TACs amplos e desproporcionais, riscos penais, municípios pressionados.
Consequências
Obrigações inviáveis, multas diárias, judicialização.
Soluções
Revisão técnica, negociação com MP, adequação das obrigações e acompanhamento contínuo.
Auditorias e Due Diligence
Problemas comuns
Passivos ocultos, desorganização, riscos em transações.
Consequências
Prejuízo pós-transação, responsabilização e investigações.
Soluções
Due diligence completa, matriz de riscos e saneamento documental.
Governança Ambiental
Problemas comuns
Documentos dispersos, ausência de compliance, falta de rotinas e visão integrada.
Consequências
Surpresas em fiscalizações, perda de previsibilidade.
Soluções
Implantação de governança, padronização e procedimentos internos.
CFEM e Relação com Municípios
Problemas comuns
Divergências nos cálculos, insegurança jurídica, pressões institucionais.
Consequências
Questionamentos de órgãos de controle, litígios, notificações.
Soluções
Auditoria, revisão técnica, defesas especializadas e correção de inconsistências.
Relação Empresa x Prefeitura x Comunidade
Problemas comuns
Conflitos antigos, expectativas desalinhadas, falta de canais estruturados.
Consequências
Crises, paralisações, perda de confiança pública.
Soluções
Mediação institucional, governança tripartite, fluxos de comunicação.
Direitos Minerários
Problemas comuns
Risco de perda de prazos na ANM, documentação incompleta, conflitos por sobreposição, passivos ocultos.
Consequências
Indeferimento, sanções, paralisações, litígios e perdas financeiras.
Soluções
Acompanhamento completo na obtenção/gestão, saneamento documental, resolução de conflitos e suporte a municípios.
Sobre o especialista
Dr. Denes Lott
Com mais de 20 anos de experiência em Direito Ambiental, Direito Minerário e Sustentabilidade, Denes Lott atua como consultor jurídico e estratégico para empresas do setor mineral e administrações públicas. Sua trajetória reúne prática robusta, visão multidisciplinar e capacidade de articulação institucional.
Foi advogado e analista ambiental da Vale por 22 anos, atuando em licenciamento, gestão de passivos, negociações técnicas e acompanhamento de processos envolvendo barragens, impactos ambientais, indenizações e ações civis públicas.
Também foi Secretário de Meio Ambiente de Itabira (MG), onde liderou políticas públicas, mediação entre interesses econômicos e socioambientais e ações estruturantes de governança ambiental.
Está enfrentando multas, embargos ou fiscalizações?
Multas ambientais podem gerar bloqueios, paralisações, danos reputacionais e processos complexos. Uma atuação técnica bem conduzida evita prejuízos, reduz a exposição jurídica e fortalece a segurança da sua operação.
Perguntas frequentes
1. Fui multado por um órgão ambiental, o que fazer?
Primeiro, é necessário analisar a autuação e identificar possíveis irregularidades, inconsistências técnicas e estratégias jurídicas aplicáveis. A rapidez na resposta é fundamental.
2. Sou obrigado a pagar o valor da multa ambiental exigida pelo Ministério Público?
Em muitos casos, é possível discutir valores, fundamentos técnicos e condições. A multa não deve ser paga automaticamente.
3. Posso discutir exigências de TAC com o Ministério Público ou órgão ambiental?
Sim. Tac pode ser negociado, ajustado e revisado conforme critérios técnicos, jurídicos e de proporcionalidade.
4. O que acontece se eu não pagar uma multa ambiental?
A penalidade pode evoluir para execução fiscal, aumento do valor, restrições operacionais e impactos em licenças.
